Edital que dispõe da compra de produtos da agricultura familiar no âmbito do PNAE
A Prefeitura Municipal de Irará/BA, através do Edital de Chamada Pública nº. 001/2010, torna público que está realizando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado ao atendimento do PNAE.
O Projeto “Das Roças e Florestas dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar” que passamos a chamar de NUTRE Nordeste possui gestão coletiva entre a Iniciativa Caatinga Cerrado, a AGENDHA, Organizações de PCTAFs, a SAF/MDA, a CEX/DEX/SEDR/MMA, o PNAE e outros Organismos Públicos que atuam no campo das ações do Projeto, além de contar com o apoio da GTZ. A base para nossa iniciativa foi a Lei nº 11.947/2009. O objetivo é prestar serviços de ATER, junto a Associações e Cooperativas visando à comercialização e gêneros alimentícios para a alimentação escolar das 09 capitais e 06 grandes municípios do Nordeste. Para o s 02 anos do projeto definimos 06 metas: Rede implementadora do projeto; Constituição dos pólos fornecedores e diagnóstico dos pólos fornecedores e compradores; Qualificação fiscal, tributária e sanitária dos empreendimentos e produtos; Organização do sistema de distribuição dos alimentos aos municípios compradores; Acompanhamento da comercialização e distribuição dos alimentos após as chamdas públicas e Implementação de ações de comunicação continuada.